O vereador Valdeci Bittencourt, conhecido como Amaral (PSD), está mais próximo de manter o mandato na Câmara de Vereadores de Criciúma. O Conselho de Ética aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), um relatório que recomenda a suspensão do parlamentar por sete dias, além de uma retratação pública durante sessão legislativa. A decisão final será tomada pelo plenário na próxima segunda-feira (9).
O processo foi instaurado após declarações feitas por Amaral durante uma sessão, no dia 24 de agosto. Na ocasião, o vereador afirmou que “50% dos advogados estudam para roubar os pobres”, provocando repercussão negativa e uma manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar de ter pedido desculpas posteriormente, a declaração motivou a abertura de um procedimento por possível quebra de decoro parlamentar.
Após analisar a defesa apresentada pelo vereador e os documentos do processo, o Conselho de Ética entendeu que a conduta deveria ser punida, mas não considerou necessária a cassação do mandato.
Em entrevista ao Sul in Foco, o presidente do Conselho de Ética, vereador Obadias Benones (PL), destacou a importância da decisão e o precedente que ela representa para o Legislativo municipal.
“A Câmara é uma casa legislativa, uma casa sagrada. Fica uma lição para as próximas gestões, para os futuros vereadores. É uma decisão que fica na história do município”, afirmou, ressaltando a responsabilidade dos parlamentares em suas manifestações públicas.
A reportagem também ouviu o presidente da OAB Subseção Criciúma, advogado Moacir, que avaliou a recomendação como justa e dentro dos limites legais.
“Foi uma decisão dentro do que é permitido, respeitando também o direito de defesa. Não considero uma punição branda. Existe um caráter pedagógico importante nessa medida”, destacou.
Apesar da avaliação positiva, o representante da OAB ressaltou que o desfecho ainda depende da votação em plenário.
“Respeitamos a recomendação do Conselho de Ética, mas vamos aguardar a decisão definitiva dos vereadores na próxima segunda-feira, quando saberemos se o relatório será acatado ou não”, acrescentou.
Com a aprovação unânime do relatório, o cenário é favorável à permanência de Amaral no Legislativo. No entanto, a decisão ainda não é definitiva. Na segunda-feira (9), os vereadores irão votar o parecer e decidir se confirmam a penalidade recomendada pelo Conselho de Ética.
Se o relatório for aprovado, Amaral deverá cumprir sete dias de suspensão e realizar uma retratação pública, sem perder o mandato de vereador em Criciúma.