O caso do bebê de apenas 1 ano e 6 meses que saiu sozinho do CEI Antônio Volpato, no bairro Lado da União, em Braço do Norte, passou também a ser apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte instaurou uma notícia de fato para esclarecer as circunstâncias do episódio ocorrido na última sexta-feira (25).
A apuração pretende verificar se houve falha na supervisão da criança ou nos procedimentos de segurança da unidade, além de acompanhar as providências adotadas pelo Município e analisar eventuais responsabilidades.
O menino conseguiu deixar a creche sem acompanhamento, percorreu cerca de 50 metros, atravessou uma rua e chegou ao local de trabalho da mãe, Naiara Vieira. Imagens de câmeras registraram parte do trajeto. A criança não ficou ferida.
Promotora vai até a creche
A promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera fará uma visita ao CEI Antônio Volpato na próxima sexta-feira (2). O objetivo é conhecer a estrutura da unidade e verificar pessoalmente aspectos relacionados às circunstâncias do episódio.
No mesmo dia, está prevista uma reunião com pessoas diretamente envolvidas na supervisão da turma e na segurança da creche no momento em que o bebê deixou o local.
Foram oficiados a diretora, a professora, a agente de apoio responsável pela turma e o vigilante escolar. A Promotoria pretende colher informações para esclarecer como a criança conseguiu sair sem acompanhamento.
Ministério Público quer todas as imagens
A Promotoria também requisitou, no prazo de três dias, as gravações de todas as câmeras de videomonitoramento do CEI referentes à manhã do dia 25. O material será analisado para ajudar na reconstrução da dinâmica dos fatos.
A Secretaria Municipal de Educação deverá explicar em que circunstâncias ocorreu a saída, quando a ausência do menino foi percebida e quais providências foram tomadas após o episódio.
O MPSC também quer saber se a sindicância administrativa anunciada pelo Município foi efetivamente instaurada. Caso tenha sido aberta, a Prefeitura deverá informar o número do procedimento, a etapa em que se encontra e encaminhar a documentação à Promotoria. Ao término da sindicância, o resultado também deverá ser comunicado.
Polícia Civil também deverá prestar informações
A Polícia Civil foi oficiada e terá cinco dias para informar ao Ministério Público se foi instaurado inquérito para investigar o episódio. Caso exista procedimento policial, a Promotoria solicitou cópia das diligências realizadas.
Naiara já havia registrado boletim de ocorrência e voltou a prestar depoimento à polícia na tarde desta terça-feira (29). Após o episódio, ela também transferiu o filho para outra creche do mesmo bairro.
“A prioridade, neste momento, é esclarecer integralmente as circunstâncias do episódio e verificar se os procedimentos de supervisão e segurança adotados pela unidade são adequados à proteção das crianças. A partir das informações que forem reunidas, será possível avaliar as providências que eventualmente deverão ser adotadas para garantir que situações como essa não voltem a ocorrer”, afirmou a promotora Luísa Niencheski Calviera.
A apuração do Ministério Público ocorre paralelamente às providências administrativas anunciadas pelo Município e à investigação policial. Até a conclusão dos procedimentos, não há definição sobre eventual responsabilização de profissionais envolvidos no caso.
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