Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário de Criciúma têm até esta sexta-feira (5) para realizar a inscrição. A iniciativa da Prefeitura de Criciúma garantirá a união civil de casais em situação de vulnerabilidade social ou hipossuficiência econômica, com celebração comemorativa gratuita.

As inscrições devem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, que funciona no Paço Municipal Marcos Rovaris, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A cerimônia está marcada para o dia 28 de junho. O programa é realizado em parceria com o Serviço Social do Comércio de Santa Catarina (Sesc-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

“O Casamento Comunitário representa mais dignidade, inclusão social e acesso a direitos para as famílias criciumenses. Além de oficializar a união civil, o programa proporciona um momento especial para os casais que, muitas vezes, não teriam condições de realizar esse sonho. É uma iniciativa que fortalece os vínculos familiares e garante que essas pessoas tenham acesso a um direito importante”, ressalta o prefeito de Criciúma, Vagner Espindola.

Nesta edição, a ação contemplará até 50 casais. A seleção observará, preferencialmente, critérios de vulnerabilidade social e, subsidiariamente, a ordem cronológica das inscrições.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), Cristiane Maccari Uliana Zappelini, o objetivo do programa é promover cidadania, inclusão social e acolhimento às famílias participantes.

“O Casamento Comunitário simboliza pertencimento, fortalecimento dos vínculos familiares e acesso a um direito fundamental. É uma ação construída em parceria para acolher e valorizar essas famílias, proporcionando um momento especial na vida desses casais. Nosso objetivo é garantir uma experiência bonita, digna e inesquecível”, destaca.

Para participar, os casais interessados devem residir em Criciúma, não possuir impedimentos matrimoniais, conforme o Código Civil Brasileiro, e comprovar hipossuficiência econômica. Também é necessária a apresentação de documentos pessoais com foto e CPF, certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de residência e autodeclaração de hipossuficiência econômica.

No caso de pessoas divorciadas, também será necessária a apresentação da escritura pública de divórcio ou sentença judicial acompanhada da partilha de bens. Pessoas viúvas deverão apresentar certidão de óbito do cônjuge falecido e certidão de casamento atualizada. O edital também prevê que os noivos compareçam ao cartório, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos, para a etapa de habilitação.

Além das inscrições para os casais, a Prefeitura de Criciúma também publicou edital de chamamento público para o credenciamento de empresas interessadas em patrocinar o Casamento Comunitário. As propostas e documentações exigidas deverão ser enviadas até o dia 12 de junho, pelo e-mail edital.fcc@criciuma.sc.gov.br.

Entre as modalidades previstas estão decoração, espaço físico, iluminação e sonorização, coquetel, vestimentas, fotografia, maquiagem, organização do evento e produção audiovisual. O edital prevê cotas de patrocínio bronze, prata e ouro, com contrapartidas institucionais às empresas participantes.

Poderão participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem regularidade fiscal e atendam aos critérios estabelecidos no chamamento público. Mais informações e a documentação necessária estão disponíveis no edital (abrir.link/LYRTs).