Um homem que foi condenado por tráfico de drogas e já havia progredido para o regime aberto voltou para o presídio, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por supostamente descumprir condições impostas pelo Poder Judiciário, como trabalhar, recolher-se em casa à noite e ainda praticar novos crimes.

Agora, ele também responde a uma ação penal ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba por ameaçar a própria mãe e danificar o patrimônio dela, e ainda é investigado por intimidar a vizinhança, afetando, inclusive, alunos e profissionais de um centro de educação infantil.

Sentenciado a cinco anos e 10 meses de prisão, o homem progrediu para o regime aberto em março do ano passado, comprometendo-se a trabalhar e estudar regularmente. Porém, ele não teria mantido nenhuma atividade laboral regular e ainda teria trancado a faculdade no segundo semestre, deixando de se recolher em casa no período noturno. Como se não bastasse, em outubro de 2025, ele teria ameaçado a mãe de morte e quebrado a televisão dela com uma pedra, o que levou o MPSC a pedir a regressão cautelar para o regime semiaberto, o que, na época, foi indeferido pela Justiça.

Assim, o homem continuou andando livremente pelas ruas de Joaçaba e, na última semana, teria mandado um vizinho parar o carro e o ameaçado com uma faca, colocando em risco a integridade física e psicológica dele, do genro e do neto de quatro anos que o acompanhavam. Na sequência, ele teria circulado com a faca nas proximidades da casa dessa família e ainda praticado violência física contra os próprios pais.

A sequência de supostos acontecimentos espalhou pânico entre outros moradores do bairro, especialmente entre os profissionais e pais de alunos de um centro de educação infantil que fica próximo de onde os fatos ocorreram. A gravidade da situação levou a Secretaria Municipal de Educação a determinar que a instituição de ensino deixasse de realizar atividades e passeios nos espaços públicos da comunidade devido à insegurança provocada pela presença do indivíduo supostamente alterado.

O MPSC acompanhou de perto todo esse cenário de medo e conseguiu obter a regressão cautelar do regime de cumprimento da pena para a modalidade fechada. O mandado foi cumprido ontem (2/9) pela Polícia Militar, e o homem voltou para o presídio. A Promotora de Justiça Francieli Fiorin diz que a medida é necessária diante da gravidade dos fatos e do risco que a liberdade do homem representa para a comunidade, e que os episódios serão alvo de uma nova ação penal.

"Estamos diante de uma situação que ultrapassou o âmbito de um conflito pontual, alcançando toda a vizinhança e afetando, inclusive, a rotina de crianças e famílias. A atuação do Ministério Público de Santa Catarina busca justamente evitar que esse cenário de temor se agrave e assegurar que a população possa exercer seu direito de viver com tranquilidade e segurança. A regressão de regime da pena é importante para interromper essa sequência de comportamentos e proteger as pessoas que estavam sendo diretamente ameaçadas ou intimidadas", afirma a Promotora de Justiça.