Clima
MPSC amplia atuação preventiva contra impactos do El Niño e abre mais de 130 procedimentos em cidades de SC
Desde maio, foram instaurados 136 procedimentos para monitorar e impulsionar medidas preventivas nos municípios catarinenses
há 29 dias - Atualizada há 29 dias
Enchentes, deslizamentos e outros impactos associados a eventos climáticos extremos estão no centro de uma mobilização do MPSC que alcançou diferentes regiões de Santa Catarina. Desde maio, foram instaurados 136 procedimentos para acompanhar a preparação dos municípios diante dos riscos relacionados ao El Niño. Destes, 124 seguem em andamento e 12 já foram arquivados após o cumprimento das providências acompanhadas pelas Promotorias de Justiça.
A mobilização foi impulsionada por uma orientação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que recomendou às Promotorias de Justiça com atribuição ambiental o acompanhamento das medidas preventivas adotadas pelos municípios diante da previsão de ocorrência do fenômeno. A iniciativa busca fortalecer o planejamento local e estimular a adoção de ações capazes de reduzir riscos para a população e minimizar os impactos de possíveis eventos climáticos extremos.
“Mais do que acompanhar situações de emergência, buscamos fortalecer uma cultura de prevenção. As Promotorias de Justiça estão incentivando os municípios a aprimorarem seus mecanismos de planejamento e resposta, de forma que estejam mais preparados para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos e proteger a população”, afirma a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.
Os procedimentos instaurados pelas Promotorias de Justiça têm como foco verificar se os municípios estão preparados para responder a emergências e se vêm adotando medidas preventivas adequadas. Entre os aspectos acompanhados estão a atualização dos planos de contingência, a identificação e o monitoramento de áreas de risco, a preparação da assistência social, a definição de abrigos para pessoas e animais e o funcionamento dos sistemas de alerta e resposta.
Em diversas regiões do Estado, o trabalho também busca fomentar o diálogo entre os órgãos públicos responsáveis pela gestão de riscos e pela proteção da população, contribuindo para a adoção de medidas estruturantes e de longo prazo.
Atuação nas comarcas
Na comarca de Sombrio, a atuação da 3ª Promotoria de Justiça acompanhou as medidas adotadas pelos municípios para prevenir danos causados por eventos climáticos extremos. As informações encaminhadas ao Ministério Público apontam ações voltadas à redução de riscos e ao fortalecimento da capacidade de resposta das administrações municipais.
Em Sombrio, foram realizadas iniciativas como a limpeza e desobstrução de valas, córregos, canais de drenagem, bocas de lobo e bueiros, além de intervenções no Rio da Lage para melhorar o fluxo da água e reduzir o risco de represamentos durante períodos de chuvas intensas. O município também participou do Simulado Geral de Gestão de Desastres promovido pela Defesa Civil Estadual, voltado ao aperfeiçoamento dos protocolos de resposta a emergências.
Já em Passo de Torres, o acompanhamento verificou a atualização do Plano de Contingência Municipal, a definição prévia de 10 abrigos para atendimento da população em situações de emergência, a manutenção contínua da rede de drenagem urbana e a articulação entre diferentes órgãos municipais responsáveis pela prevenção e resposta a desastres.
“Podemos dizer desde já que os municípios responderam às solicitações do Ministério Público e todos demonstraram efetiva preocupação com a prevenção. Identificamos medidas concretas sendo adotadas, especialmente relacionadas à limpeza de canais, córregos e sistemas de drenagem, que foram um dos principais agravantes dos alagamentos registrados na nossa região em 2024. O acompanhamento busca justamente estimular o planejamento e a adoção antecipada de ações capazes de reduzir riscos e proteger a população”, destacou a Promotora de Justiça Andréia Tonin, que atua na região.
Fonte: MPSC
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