A Prefeitura de Orleans, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital nº 001/2026, que estabelece os prazos e critérios para a renovação de matrículas, novas matrículas, transferências internas e inscrições na lista de espera da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027.

As rematrículas devem ser realizadas entre os dias 26 e 30 de outubro, para estudantes que já frequentam a rede municipal e permanecerão na mesma unidade escolar. Já as novas matrículas poderão ser feitas de 3 a 13 de novembro, contemplando crianças e estudantes que ingressarão na rede.

O atendimento será presencial, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, diretamente nas unidades escolares. Para novas matrículas, a orientação é procurar preferencialmente a escola municipal mais próxima da residência, respeitando o zoneamento escolar e a disponibilidade de vagas.

A Secretaria Municipal de Educação alerta que o não comparecimento dos pais ou responsáveis durante o período de rematrícula poderá comprometer a continuidade da vaga para 2027.

Documentação necessária

Para novas matrículas, será necessário apresentar cópias impressas dos documentos do estudante, incluindo certidão de nascimento, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência atualizado, declaração de vacinação emitida pela Unidade Básica de Saúde e foto 3x4. Conforme cada situação, também poderão ser exigidos atestado médico, laudo médico, histórico escolar e documentos de guarda, tutela ou adoção.

Os pais ou responsáveis legais deverão apresentar RG e CPF. Para a renovação, será necessário preencher e assinar a ficha fornecida pela escola, além de apresentar comprovante de residência e declaração de vacinação atualizados.

As famílias que solicitarem atendimento em período integral para crianças da etapa creche deverão observar os critérios específicos de comprovação de trabalho previstos no edital.

Lista de espera

As inscrições para a lista de espera da Educação Infantil poderão ser realizadas durante todo o ano letivo, pelos pais ou responsáveis legais, na unidade escolar municipal mais próxima da residência. Poderão ser inscritas crianças a partir dos quatro meses de idade completos, conforme os critérios estabelecidos no documento.

A organização das vagas considera a faixa etária, a data de corte de 31 de março, a trajetória escolar e a disponibilidade de atendimento. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027, a criança deverá completar seis anos até 31 de março do ano correspondente.

A Secretaria Municipal de Educação orienta que as famílias consultem o edital completo antes de comparecer à unidade escolar, para verificar os documentos exigidos e os critérios aplicáveis a cada modalidade de matrícula.