Debates, fóruns, rodas de conversa, capacitações e encontros institucionais integram a programação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o Agosto Lilás. As atividades serão realizadas ao longo do mês na Capital e em diferentes regiões do estado, com a participação dos Núcleos de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVITs) e de Promotorias de Justiça.

Neste ano, a mobilização coincide com os 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação aborda temas relacionados à prevenção e ao enfrentamento à violência contra as mulheres, ao acolhimento das vítimas e à atuação da rede de proteção.

Na Capital, o mês começa com o V Ciclo de Diálogos Maria da Penha, em 6 de agosto, na Procuradoria-Geral de Justiça. O evento reunirá integrantes do sistema de Justiça, profissionais da rede de atendimento e especialistas para debater avanços e desafios relacionados à aplicação da legislação. No dia seguinte, será realizado o II Encontro das Promotorias e Procuradorias com Atribuição na Violência Doméstica, voltado ao aperfeiçoamento da atuação ministerial na área.

A programação de Florianópolis também inclui o lançamento do Manual de Boas Práticas na Atividade Jornalística em Casos de Violência contra as Mulheres, no dia 17 de agosto. A iniciativa do MPSC, em parceria com a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV (Acaert), tem como público-alvo membros, servidores, estagiários e demais integrantes da instituição, além de profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo.

A programação do Agosto Lilás parte de uma premissa simples: o enfrentamento à violência contra as mulheres depende de uma atuação que vai além das instituições. Informação, acolhimento, acesso aos serviços de proteção e denúncia são elementos fundamentais para prevenir a violência e garantir a proteção das vítimas.

Ao reunir atividades em diferentes regiões do estado, o MPSC busca ampliar esse debate, divulgar os mecanismos disponíveis para as mulheres em situação de violência e contribuir para o fortalecimento da rede de proteção construída ao longo dos 20 anos da Lei Maria da Penha.

Programação por região

Capital

• V Ciclo de Diálogos Maria da Penha
  Data: 6 de agosto, das 13h às 18h30
  Local: 1º andar do Edifício do Ministério Público, Florianópolis

• II Encontro das Promotorias e Procuradorias com Atribuição na Violência Doméstica
  Data: 7 de agosto
  Local: Local: 1º andar do Edifício do Ministério Público, Florianópolis

• Lançamento do Manual de Boas Práticas na Atividade Jornalística em Casos de Violência contra as Mulheres
  Data: 17 de agosto, às 9h30
  Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Florianópolis

Oeste

• Aula inaugural do curso de Direito da Unochapecó
  Data: 4 de agosto, às 19h30
  Local: Campus de São Lourenço do Oeste
  Tema: Violência doméstica e familiar contra as mulheres e Lei Maria da Penha

• II Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
  Data: 7 de agosto, das 13h às 17h
  Local: Câmara de Vereadores de Nova Erechim
  O evento abordará a atuação do MPSC no enfrentamento à violência contra as mulheres, os mecanismos de proteção às vítimas e a defesa de seus direitos.

• 1 ano do Comitê “Elas por elas” e 20 anos da Lei Maria da Penha
  Data: 10 de agosto, período vespertino
  Local: Centro Urbano Reinhold Muller - Riqueza/SC

• Semana da Justiça pela Paz em Casa – roda de conversa com estudantes
  Data: 17 de agosto
  Local: Dionísio Cerqueira

• Movimento Guarujá do Sul Sem Violência
  Datas: 10, 11, 14 e 21 de agosto
  Local: empresas de Guarujá do Sul e encerramento no Centro dos Idosos

Programação: inclui palestras sobre a atuação do Ministério Público na proteção das mulheres, garantia de direitos, responsabilização dos autores de violência e importância da denúncia e da atuação em rede.

Serra

• Palestras em empresas de Campo Belo do Sul
  Datas: 4 e 5 de agosto
  Local: Campo Belo do Sul
  Programação: a atividade levará informações sobre prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres para trabalhadores do município.

• Palestras em escolas de Campo Belo do Sul
  Datas: 11 e 17 de agosto
  Local: Campo Belo do Sul
  Programação: ações educativas voltadas à conscientização de estudantes sobre violência de gênero, direitos das mulheres e mecanismos de proteção.

• Palestra em escola de Cerro Negro
  Data: 14 de agosto
  Local: Cerro Negro

• Palestra para servidores municipais
  Data: 17 de agosto
  Local: Cerro Negro
  Programação: atividade voltada à conscientização e ao debate sobre o papel do poder público na prevenção e no enfrentamento à violência contra as mulheres.

• Palestra em escola de Capão Alto
  Data: 18 de agosto
  Local: Capão Alto

• Participação do NEAVIT em evento do Conselho da Mulher
  Datas: 28 e 29 de agosto
  Local: Mercado Público de Lages
  Programação: em fase de organização, a atividade contará com a participação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) e será promovida pelo Conselho da Mulher.

Sul

• Participação do NEAVIT em palestras escolares